Odemira assinala meio século de poder local democrático em Portugal com uma conferência nacional, no dia 23 de abril, que contará com a participação de autarcas, especialistas e representantes de várias entidades.
“50 Anos de Poder Local Democrático” é o nome da conferência nacional que o município de Odemira está a organizar para debater o caminho percorrido, os desafios enfrentados e o futuro que espera à administração de proximidade no nosso país.
Integrada no evento “Abril em Odemira – Festival da Justiça e Liberdade”, a conferência realiza-se no dia 23 de abril, entre as 9h30 e as 16h30, no Cineteatro Camacho Costa, e promete cumprir o que a Revolução dos Cravos veio permitir: reflexão e debate sobre este meio século de autonomia local vivido em democracia. Ao mesmo tempo, os participantes são convidados a apontar dificuldades e sugerir alternativas, com vista a um futuro que continue a pôr em prática os valores de Abril.
A sessão de abertura conta com a presença de Hélder Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Odemira (CMO), que fará a introdução ao tema da conferência, apresentando uma reflexão sobre a evolução do território entre 1976 e 2026.
Consulte o programa da conferência e inscreva-se já
Consulte aqui o programa completo da conferência “50 Anos de Poder Local Democrático”, e inscreva-se até dia 20 de abril. A participação na conferência é livre e gratuita, mas implica a inscrição em: www.cm-odemira.pt/p/50anospoderlocal.
O programa da conferência divide-se em três painéis, distribuídos ao longo do dia, articulando a reflexão teórica com a experiência concreta da governação local. Subordinado ao tema “O contexto local – A evolução do poder local e os impactos das políticas públicas no território e nas comunidades (1976 e 2026)”, o primeiro painel será moderado por Eduardo Dâmaso, diretor-adjunto do jornal “Correio da Manhã” e terá como objetivo a análise do percurso recente do concelho de Odemira, oferecendo uma leitura retrospetiva da sua evolução. Este primeiro painel reúne três antigos presidentes da CMO: Cláudio Percheiro (1993–1997), António Camilo (1997–2009) e José Alberto Guerreiro (2009–2021).
O segundo painel centra‑se nos desafios da consolidação democrática, integrando duas intervenções. Por um lado, Fernando Santos Pereira, presidente da direção da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), analisará o papel das assembleias municipais e das freguesias no reforço da participação dos cidadãos. Por outro lado, Maria Mendes Vasconcelos, jurista e assistente no Parlamento Europeu, aprofundará a importância do poder local enquanto motor de desenvolvimento e coesão territorial. Está previsto um período dedicado à intervenção do público, com moderação de Pedro Ramos, vereador da CMO.
A tarde será dedicada ao debate sobre a transferência de competências e às novas responsabilidades das autarquias, cabendo a Ricardo Cardoso, vice-presidente da CMO a tarefa de moderar a sessão. Filipe Teles, professor e investigador da Universidade de Aveiro, abordará “Os desafios do poder local no século XXI”, enquanto José Pacheco Pereira, historiador e presidente da direção da Associação Cultural Ephemera, partilhará uma reflexão subordinada ao tema “A construção da democracia: o poder da proximidade”, refletindo sobre o valor democrático das instituições locais. O encerramento será da responsabilidade de Rita Balbino Costa, presidente da Assembleia Municipal de Odemira.
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